5 de julho de 2009

A longa distância da lei ao bom senso



A verdade é que lei e bom senso nem sempre falam a mesma língua. Basta um político metido a besta inventar uma estupidez qualquer que vire projeto de lei, seja aprovada pela maioria da câmara e pronto, o estrago está feito, seja em Brasília ou em Bom Jesus dos Perdões. O que ocorre, via de regra, é que estas invenções, motivadas por ideais oportunistas que em nada contribuem para o desenvolvimento social e econômico de uma comunidade, privilegia bolsos de pequenos grupos e dos próprios autores, destituídos de virtude ou ética. O CQC exibiu, na semana passada, matéria em Americana, interior de SP, em que duas ruas foram literalmente vendidas para uma empresa textil, se não me engano, em troca de uma ambulância, reforma de creche e otras cositas mas que é dever e responsabilidade do estado providenciar. Ora, as ruas foram fechadas e a comunidade local se revoltou porque simplesmente deixou de transitar por espaços que até então lhes eram convenientes, tendo que dar voltas para chegar onde precisavam. Para piorar, as contrapartidas da empresa, que sequer haviam saído do papel, só começaram a andar pela presença da reportagem. Onde estava o bom senso dos veradores da cidade se sob sua tutela encontra-se, em teoria, o bem estar de seus cidadãos? Quanto esses caras não devem ter recebido por fora para aprovar tamanho absurdo?

Seguindo o tema, sem dissociá-lo da última palavra do parágrafo acima, pense na seguinte situação: você está feliz da vida, celebrando seu casamento ao lado da família e dos amigos. A bebida rola solta, a música comanda o ritmo, a aura de felicidade que toma conta do ambiente é indescritível. E então aparece um fiscal e lhe autua em flagrante. O delito: violação de direitos autorais, mais especificamente das músicas que tocavam ao fundo!

Parece piada de mau gosto, mas não é. O Ecad, sigla para escritório central de arrecadação e distribuição, é uma sociedade civil que "zela" pelos direitos das músicas que são executadas pelo país em locais ou eventos públicos. Se o orgão entender que o uso da música possui fins lucrativos... Tá ferrado. Foi o que ocorreu em um casamento em Vila Velha, ES, em uma modesta recepção no salão do sindicato dos panificadores que tocava hinos evangélicos. Nos anos 60, Charles de Gaulle, presidente da França, disse que o Brasil não era um país sério. E quase 50 anos depois a frase continua cheia de sentido.

É certo que a pirataria e os downloads via internet reduziram os ganhos do mercado fonográfico, mas daí a compensar a perda com ridicularidades como essa é reforçar as palavras de De Gaulle. Um orgão fiscalizador que cria suas próprias leis e as faz cumprí-las, dentro do que é de seu interesse, apenas aumenta a distância sobre a qual eu me referia. Lá se vai o bom senso... Haveria como justificar de outra maneira, por exemplo, a autuação de uma barbearia no centro de São Paulo, que deve pagar direitos autorais pelos últimos 9 anos em que a TV ficou ligada? No noticiário, disseram os donos. Vinhetas e chamadas também valem, disseram os fiscias. R$ 12 mil de prejuízo. Socorro, De Gaulle!

Em tempo: no mês passado, a assembléia legislativa de São Paulo publicou um relatório sobre a CPI que investigava o Ecad. Conclusões: falsidade ideológica, sonegação fiscal, apropriação indébita, enriquecimento ilícito, formação de quadrilha e abuso do poder econômico. Que moral! Será que os caras estão querendo concorrer com o congresso?

Crédito da foto: desolate places

2 comentários:

  1. André

    Da menor a maior lei deste país a minha sensação é que elas foram criadas apenas para confundir...
    E em terra de cego, quem tem um olho é rei, ou no caso do Brasil...ou é político ou é revoltado como nós...infelizmente!

    beijão

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  2. Caro Messenger, pra onde correr? Só de pensar que, como o Ecad, existem muitos outros...Help De Gaulle! I need somebody
    Help! Not just anybody
    Help! You know, I need someone, help!Abs!

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